BUENOS AIRES - Os moinhos de trigo brasileiros planejam abrir um processo antidumping contra os fabricantes de farinha de trigo da Argentina, informou fonte do setor que pediu para não ser identificado. Nesse momento a entidade que representa os moinhos brasileiros, a Abitrigo, está em fase de contratação de um escritório de advocacia especializado no assunto e espera iniciar, até o fim do mês, um processo denunciando as fábricas argentinas por comércio desleal com consequente dano à indústria brasileira. Os moinhos brasileiros se queixam que os argentinos estão vendendo farinha de trigo no Brasil por um preço abaixo do custo, graças a uma diferença de tributação que os beneficia.
A questão que opõe as indústrias moageiras de trigo dos dois lados da fronteira começou há cerca de um ano e meio. Segundo dados da Abitrigo, o Brasil consome 10,5 milhões de toneladas por ano, dos quais produz apenas 5 milhões de toneladas. Os 5,5 milhões restantes são importados e a Argentina sempre respondeu por 90% a 95% do suprimento.
No entanto, agora a Argentina está tentando converter-se de exportador de trigo em grãos, uma commodity internacional, para provedor do produto acabado com valor agregado. Essa estratégia nunca foi declarada com todas as letras, mas está sendo desenhada desde o ano passado, quando a presidente Cristina Kirchner assumiu o governo.
Começando por uma política de desestímulo à produção agrícola em geral, o governo argentino passou a dar um incentivo à indústria da farinha, ao taxar a exportação de trigo em grãos em 28% e a de farinha em 18%. À taxação das exportações, e ao clima de confronto entre o governo e os agricultores que já dura um ano e três meses, se somou a pior seca da história do país, que danificou os campos mais férteis para o trigo.
O resultado é que na safra 2008/2009, a produção de trigo despencou de 16 milhões para 8,5 milhões de toneladas. Como a Argentina consome 6 milhões de toneladas, sobra quase nada para exportar, porque ainda é necessário manter uma reserva estratégica do produto. Isso vai obrigar o Brasil a comprar trigo mais caro de países como Canadá e Estados Unidos. " Ao taxar o trigo em grão em alíquota superior à da farinha, a Argentina está, na prática, subsidiando a exportação de farinha " , explicou a fonte.
O resultado é que as exportações de farinha da Argentina para o Brasil saíram de 213 mil toneladas em 2004 para 630 mil toneladas em 2008, o que representou alta de 196% e ocupação de 9% do mercado.
A indústria moageira brasileira vem reclamando há meses e, segundo a fonte, planejava abrir uma queixa anti-subsídio contra os argentinos na Organização Mundial do Comércio (OMC). Mas desistiu recentemente, ao constatar que não contaria com o apoio do governo brasileiro, fundamental para a ação ter alguma chance de sucesso.
Presentes na lista inicial apresentada em fevereiro pelo governo brasileiro ao argentino entre os setores que estavam dispostos a negociar a auto-limitação do comércio com o vizinho, os moinhos de trigo deixaram as reuniões setoriais. No encontro marcado para hoje, na sede da Secretaria de Indústria, em Buenos Aires, eles já não estarão.
Fonte: Valor Econômico - 5/6/2009